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NBR 9050 é o pilar da acessibilidade no Brasil. Elaborada pela ABNT, ela define os critérios técnicos para que edificações, mobiliários e espaços urbanos sejam utilizados por todos, garantindo autonomia e segurança independentemente da condição física ou cognitiva do usuário.
Continue a leitura e entenda melhor a norma, principalmente em relação a construção de calçadas de concreto acessíveis.
O que é a NBR 9050?
A NBR 9050 é uma
norma técnica elaborada pela
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), intitulada “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”.
Criada em 1985 e atualizada em 2020, ela
estabelece os critérios e parâmetros técnicos que devem ser observados em projetos, construções e reformas, visando a acessibilidade urbana.
– Leia também: NBR 9781: tudo sobre a norma ABNT para peças de concreto para pavimentação
Para que serve a NBR 9050?
A norma serve para garantir que o ambiente construído seja acessível a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas.
Seu objetivo principal é promover a autonomia e a segurança em vias públicas e edificações, definindo diretrizes para elementos como rampas, elevadores, banheiros e calçadas.
Algumas características fundamentais que a norma assegura são:
- Acessibilidade e mobilidade: para todos os usuários, com ou sem deficiência;
- Socialização: criação de espaços adequados para a interação;
- Segurança: eliminação de obstáculos e perigos;
- Dimensionamento: garantia de largura adequada para o fluxo;
- Fluidez: permissão de deslocamento em velocidade constante.
Mudanças recentes da norma
Em 2015, a NBR 9050 passou por uma importante revisão, incorporando novos conceitos e atualizações para atender às demandas de uma sociedade em constante evolução.
Contudo, a norma passou por outra atualização em 2020. Muito do que foi definido em 2015 continua vigente, as principais mudanças incluíram adições de figuras explicativas e subseções de proteção.
Confira nos tópicos abaixo as principais alterações:
1. Abordagem universal
A revisão
enfatizou a importância da abordagem universal, que visa atender às necessidades de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades.
Isso significa que os elementos devem ser projetados para serem utilizadas de forma segura e conveniente por qualquer pessoa, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência.
2. Dimensionamento e sinalização
A norma atualizada ainda
estabelece diretrizes mais detalhadas para o direcionamento de elementos, como rampas, faixa de pedestres e sinalizações táteis. Isso contribui para uma melhor compreensão e implementação das normas.
3. Novos requisitos para superfícies
Por fim, a NBR 9050 também
introduziu requisitos específicos para as superfícies das calçadas, incluindo textura, resistência ao deslizamento e inclinação.
Esses requisitos, portanto, visam garantir a segurança dos pedestres, especialmente em condições adversas.
Construção de calçadas de concreto segundo a NBR 9050
No nosso artigo, vamos focar na construção de calçadas de concreto a partir da norma NBR 9050.
Segundo a norma, deve-se garantir
projetos com superfícies regulares, contínuas e antiderrapante, independente do clima local.
Dessa forma, é preciso atentar-se a alguns pontos-chave. Nos tópicos abaixo, você confere os principais aspectos a serem considerados.
1. Largura adequada
A norma
estabelece uma largura mínima para as calçadas, garantindo espaço suficiente para a passagem segura de pedestres, incluindo cadeirantes e pessoas com carrinhos de bebê.
O dimensionamento adequado, no entanto, depende da área em que a calçada está localizada.
2. Inclinação e declividade
A
inclinação das calçadas de concreto também deve atender aos requisitos da norma, garantindo que não haja obstáculos à circulação, especialmente para cadeirantes.
Além disso, as
rampas também devem ser construídas com inclinação adequada: máximo de 8,33%.
3. Sinalização Tátil
A norma ainda
exige a instalação de sinalização tátil, como pisos podotáteis, que auxiliam pessoas com deficiência visual na navegação segura.
– Leia mais: Piso tátil para deficientes visuais: o que é, para que serve, tipos e dicas de instalação
4. Sinalização Antiderrapante
Outro ponto para a construção de calçada de concreto com a NBR 9050
é a projeção da superfície das calçadas para oferecer resistência ao deslizamento, mesmo em condições adversas, com chuva.
Este ponto está relacionado com a abordagem universal, evitando quedas e acidentes de qualquer pessoa que passar pelo local.
5. Mobiliário Urbano
Além disso, a
presença de mobiliário urbano, como postes e lixeiras, deve ser
planejada para não obstruir a passagem de pedestres e não criar barreiras.
– Leia também: O que é traffic calming? Entenda essa estratégia para tráfego urbano
Como se adequar à norma?
A verdade é que a adequação à NBR 9050 da ABNT é um compromisso importante para construtores, prefeituras e proprietários de imóveis.
Para te auxiliar neste processo, elencamos alguns passos para garantir a conformidade com a norma:
1. Consulta à norma
Definitivamente, o principal passo para se adequar à NBR 9050 é
consultar a própria norma para entender os requisitos específicos aplicáveis às calçadas de concreto.
Dessa forma, confira a norma completa no catálogo online da Associação Brasileira de Normas Técnicas:
NBR 9050 em PDF atualizada.
2. Planejamento
Como em qualquer projeto, o
planejamento é fundamental.
Portanto, certifique-se de que o projeto da calçada considera todos os aspectos da norma, desde a largura até a sinalização tátil.
3. Profissionais qualificados
Estamos sempre falando aqui no
blog da HR Premo sobre a importância de contar com equipes qualificadas para construções, e com a adequação à NBR 9050 isso não é diferente.
Nesse sentido,
contrate profissionais qualificados e que estejam familiarizados com a norma e suas respectivas atualizações.
4. Execução adequada
Também é importante certificar de que a construção da calçada de concreto seja realizada de acordo com o projeto e os padrões estabelecidos.
Portanto, acompanhe toda a construção de perto!
5. Manutenção regular
Por fim, após a conclusão da calçada, a
manutenção regular é essencial para garantir que ela permaneça em conformidade com a NBR 9050 ao longo do tempo.
– Leia também: Calçada de paver ou concreto convencional: qual a melhor escolha?
FAQ: dúvidas frequentes
Reunimos a seguir as principais dúvidas sobre a NBR 9050. Confira!
O que é a NBR 9050?
É uma norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), intitulada “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, que estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem seguidos em projetos, construções e reformas, com o objetivo de garantir a acessibilidade nos espaços urbanos.
Para que serve a NBR 9050
Serve para garantir que o ambiente construído seja acessível a todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas, promovendo autonomia, segurança, mobilidade, socialização e fluidez nos deslocamentos em vias públicas e edificações.
O que diz a NBR 9050?
A norma define diretrizes técnicas para elementos como rampas, calçadas, elevadores, banheiros e sinalizações, estabelecendo critérios de dimensionamento, segurança, acessibilidade e eliminação de obstáculos, de forma a permitir o uso seguro e independente dos espaços por todos os usuários.
Quando foi criada a NBR 9050?
A NBR 9050 foi criada em 1985 pela ABNT e, ao longo do tempo, passou por atualizações para acompanhar as necessidades da sociedade.
Qual a última versão da NBR 9050?
A última versão da NBR 9050 é a de 2020, que trouxe atualizações e complementações em relação às versões anteriores, mantendo muitos dos conceitos introduzidos na revisão de 2015.
O que mudou na NBR 9050 de 2015?
A revisão de 2015 trouxe uma atualização importante na norma, incorporando novos conceitos e ampliando as diretrizes de acessibilidade para atender melhor às demandas sociais, com maior detalhamento técnico e adaptação às necessidades contemporâneas.
O que mudou na NBR 9050 de 2020?
A atualização de 2020 manteve grande parte do conteúdo de 2015, mas incluiu melhorias como a adição de figuras explicativas, subseções de proteção, reforço da abordagem universal, detalhamento de dimensionamento e sinalização, além de novos requisitos para superfícies, como textura, resistência ao deslizamento e inclinação.
Qual a lei que regulamenta a NBR 9050?
A NBR 9050 é uma norma técnica da ABNT e, embora não seja uma lei por si só, sua aplicação é exigida por legislações e regulamentos que tratam da acessibilidade, sendo adotada como referência técnica obrigatória em diversos contextos de projetos e obras.
Quem fiscaliza a NBR 9050?
A fiscalização do cumprimento é realizada por órgãos públicos, como prefeituras e entidades responsáveis pela aprovação de projetos e obras, além de conselhos profissionais e demais instituições competentes que garantem a aplicação das normas de acessibilidade.
Quais as recomendações para calçada segundo a NBR 9050?
A norma recomenda que as calçadas sejam projetadas com superfície regular, contínua e antiderrapante, largura adequada para circulação segura, inclinação controlada, presença de sinalização tátil para orientação de pessoas com deficiência visual e organização do mobiliário urbano de forma a não obstruir o caminho dos pedestres.
Quais as recomendações da rampa de acessibilidade em calçada segundo a NBR 9050?
As rampas de acessibilidade em calçadas devem seguir critérios de inclinação adequada, com limite máximo de 8,33%, além de garantir segurança, continuidade do percurso e integração com a calçada, permitindo o deslocamento confortável e seguro de pessoas com mobilidade reduzida.
– Leia também: Piso de concreto para calçadas: modelos disponíveis e cuidados necessários
Conte com os especialistas da HR Premo!
Como você leu neste artigo, a NBR 9050 desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade e da igualdade de direitos para todas as pessoas.
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– Leia também: Principais regras para construção de calçadas e passeios em Juiz de Fora
